Ser desligado do trabalho nunca é uma experiência fácil. Além do impacto emocional, surgem dúvidas sobre os próximos passos e, principalmente, sobre os seus direitos. Se você foi demitido recentemente, é importante saber que a lei trabalhista brasileira garante uma série de proteções que podem (e devem) ser respeitadas.

Neste post, vamos te ajudar a entender o que fazer depois da demissão e quando é necessário buscar apoio jurídico.

1. Entenda o tipo de demissão

O primeiro passo é saber como ocorreu sua demissão. Existem diferentes formas de desligamento, e cada uma gera direitos específicos:

• Demissão sem justa causa: é quando a empresa decide encerrar o contrato sem que você tenha cometido falta grave. Nesse caso, você tem direito a: aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.

• Demissão por justa causa: acontece quando o empregado comete uma falta grave, como insubordinação ou abandono de emprego. Nesse caso, os direitos são mais limitados, e pode haver espaço para questionamento judicial dependendo da situação.

• Pedido de demissão: se a decisão de sair foi sua, você perde o direito ao seguro-desemprego e à multa de 40% do FGTS, mas ainda tem direito ao saldo de salário, férias e 13º proporcional.

• Acordo entre as partes: modalidade recente, permite que empregador e empregado entrem em consenso. Os direitos são divididos: metade do aviso prévio e da multa do FGTS, por exemplo.

2. Confira as verbas rescisórias

A empresa tem até 10 dias corridos após o desligamento para pagar todas as verbas rescisórias. Verifique se os valores estão corretos e se tudo foi incluído. Caso contrário, você pode buscar a correção judicialmente.

3. Fique atento ao seguro-desemprego

Se você foi demitido sem justa causa, pode ter direito ao seguro-desemprego, um benefício temporário pago pelo governo. Para solicitar, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter trabalhado por um período mínimo com carteira assinada.

4. Avalie se houve algum abuso ou irregularidade

Infelizmente, nem todas as demissões seguem as regras. Se você suspeita de:

• Assédio ou humilhações no trabalho;

• Demissão discriminatória (por motivo de doença, gravidez, orientação sexual, etc.);

• Falta de pagamento de horas extras, comissões ou benefícios;

• Erros nos cálculos rescisórios…

É hora de procurar apoio jurídico. Um advogado especializado pode analisar o caso, propor acordos ou até entrar com uma ação trabalhista para garantir seus direitos.

5. Procure apoio jurídico especializado

A equipe da Ferrari e Bertoletti está pronta para te orientar nesse momento. Com experiência em Direito do Trabalho, podemos avaliar sua demissão com atenção e lutar para que seus direitos sejam respeitados. Uma conversa pode evitar prejuízos e trazer mais segurança neste novo ciclo.
Foi demitido e está com dúvidas? Entre em contato conosco e agende uma consulta. Seu direito é nossa prioridade.